Portaria IRF/FNS nº 8, de 30 de janeiro de 2015
Autor: RECEITA FEDERAL PORTARIA IRF/FNS Nº 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2015 (Publicado(a) no DOU de 02/02/2015, seção 1, pág. 38) “Autoriza, automaticamente, os acessos ... Saiba mais
Título: IN RFB Nº 1549, DE 23/02/2015
utor: RECEITA FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1549, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 (Publicado(a) no DOU de 24/02/2015, seção 1, pág. 30) Altera a Instrução ... Saiba mais
Portaria ALF/VIT nº 43 de 02/05/16
Autor: RECEITA FEDERAL Portaria ALF/VIT nº 43, de 02 de junho de 2016 (Publicado(a) no DOU de 06/06/2016, seção 1, pág. 26) Dispõe sobre a conferência aduaneira da Declaração Simplificada de ... Saiba mais
Portaria ALF/VIT nº 43 de 02/05/16
Autor: RECEITA FEDERAL Portaria ALF/VIT nº 43, de 02 de junho de 2016 (Publicado(a) no DOU de 06/06/2016, seção 1, pág. 26) Dispõe sobre a conferência aduaneira da Declaração Simplificada de ... Saiba mais